03/04/2014

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB), lança o edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para apoio a projetos selecionados neste primeiro edital é de R$ 25 milhões. Os recursos a serem investidos são oriundos do acordo da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, por meio do Fundo Amazônia e do BNDES Fundo Social.
Associações e cooperativas interessadas em participar deste primeiro edital podem submeter às propostas no site http://www.bndes.gov.br. Estão previstas duas etapas. Na primeira, serão selecionadas as redes que receberão apoio. Na segunda fase será a vez da pré-habilitação para a participação nas chamadas públicas que visam implantar ou melhorar empreendimentos econômicos.
As redes concorrerão por meio da apresentação de projetos territoriais com foco na estruturação de unidades de referência/demonstrativas relacionados à produção sustentável, que têm como objetivo a difusão destas tecnologias e a ampliação da produção.
O valor máximo do investimento por projeto é de R$ 1,25 milhão. Neste primeiro ano, serão selecionados em torno de 30 projetos, que devem ter por finalidade a promoção de benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações. O prazo máximo para a sua execução é de 24 meses.
O edital é uma parceria do BNDES e FBB com a Secretaria Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e vai dar apoio a projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

Fonte: Jornal da Ciência