07/08/2014

Venceu no último sábado, dia 2 de agosto, o prazo de quatro anos para que todos os municípios do país acabassem com os lixões e criarem locais adequados para destinação dos resíduos sólidos. Até agora apenas 2.202 cidades cumpriram essa meta, mas elas representam a produção de 60% de lixo do país. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou na tarde de 30/07 que o governo não baixaria qualquer medida estendendo esse prazo, como solicitaram entidades ligadas às prefeituras. A ministra afirmou que o governo defende um debate no Congresso Nacional sobre o assunto e, se os parlamentares assim entenderem, ampliassem esse prazo.
Izabella Teixeira afirmou que sair punindo os municípios nesse momento não é a solução. O governo procurou o Ministério Público Federal e pediu que se busquem soluções com as Prefeituras, como termos de conduta, antes de qualquer punição. No final de agosto, haverá um encontro em Porto Alegre (RS), entre governo, procuradores e prefeitos para discutir como vai se dar esse pacto.
— O governo não prorrogou esse prazo e entende que essa lei de resíduos sólidos é extremamente positiva. Os termos foram pactuados no Congresso, que levou 21 anos para aprová-la. Mas apoiamos diálogo com o Congresso para eventual repactuação. Ninguém quer ter um lixão em casa. Não é questão de prazo, mas de entender os problemas que levaram a isso Não estou dizendo que não vai haver punição. Está na mão da Justiça — disse Izabella Teixeira.
A ministra disse ainda que é preciso parar com a ideia de que a punição resolve. Ela afirmou que não encontrou má vontade dos gestores que não conseguiram criar alternativas para destinar seus resíduos. Teixeira afirmou que é preciso entender dificuldades regionais e de capacitação para tornar essa política uma realidade. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as com mais dificuldades para solucionar esses problemas.

Fonte: O Globo