19/08/2014

Riquezas naturais e históricas do Rio estão ameaçadas pela falta de fiscalização. Em todo o estado, há 71 funcionários do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para tomar conta de 42 unidades de conservação federais. Já no caso dos 241 bens tombados pela União — incluindo os centros históricos de Vassouras e de Petrópolis —, o número de agentes encarregados de proteger esse patrimônio também é ínfimo: somente 30.
Do total de bens tombados, 158 estão na capital, onde também atuam 23 dos 30 fiscais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan), que têm ainda a tarefa de proteger 800 sítios arqueológicos. Ivo Barreto, superintendente do órgão no Rio, reconhece a insuficiência de fiscais.
— Não é o ideal e não se consegue ter uma rotina de fiscalização como se gostaria. Mas há uma estratégia de criação de ferramentas que podem auxiliar, como dados digitalizados e relatórios atualizados dos bens. Ainda assim, a gente nota no Rio um envelhecimento do quadro (de pessoal), com índice de aposentadoria cada vez maior. Há a necessidade de reforço. Nos últimos três meses, recebemos seis servidores de um concurso realizado em 2009. Depois desse, mais um foi organizado, mas para contratação temporária.
Para se ter uma ideia da carência, o escritório do Iphan em Petrópolis dispõe de apenas três funcionários para fiscalizar cerca de 500 imóveis e bens tombados em mais 20 municípios.

A matéria na íntegra pode ser lida em O Globo