16/10/2014

O Protocolo de Nagoya, acordo internacional sobre o acesso a recursos genéticos e a repartição justa e equitativa dos benefícios de sua utilização, entrou em vigor sem a participação do Brasil, embora o país seja signatário. O texto do documento, ratificado por 51 países, foi oficializado no domingo, em Pyeongchang, na Coreia do Sul, durante a XII Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
A oficialização do documento foi seguida pela primeira Reunião das Partes do Protocolo de Nagoya, com agenda até o próximo dia 17 e participação das referidas nações que integram o acordo. O encontro deu início às discussões para a implementação do que está previsto no documento, que só foi validado após as 50 ratificações necessárias para entrar em vigor.
A não participação do Brasil, considerado a nação com a maior biodiversidade do planeta no protocolo, enfrenta críticas de especialistas. A expectativa é que a entrada em vigor do tratado proporcione mais segurança jurídica e maior transparência para provedores e usuários de recursos genéticos.
O mote é a criação de uma estrutura voltada ao uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados ao reforçar as oportunidades para uma partilha justa e equitativa de benefícios. O protocolo pode dar novos incentivos à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável de seus componentes.
“Ferramentas práticas como o Protocolo de Nagoya são fundamentais para o uso sustentável e equitativa da biodiversidade. Congratulo os Estados-membros que ratificaram esse instrumento jurídico internacional importante. Ao cumprir a promessa feita na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, fizeram uma contribuição significativa para a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em material divulgado recentemente pela ONU, no Brasil.
Ratificaram ou aderiram ao tratado: Albânia, Belarus, Benin, Butão, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Comores, Costa do Marfim, Dinamarca, Egito, Etiópia, União Europeia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiana, Honduras, Hungria, Índia, Indonésia, Jordânia, Quênia, Laos, Madagascar, Ilhas Maurício, México, Estados Federados da Micronésia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Níger, Noruega, Panamá, Peru, Ruanda, Samoa, Seicheles, África do Sul, Espanha, Sudão, Suíça, Síria, Tadjiquistão, Uganda, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Fonte: O Globo