18/08/2016

Promotores do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público (MP), conquistaram uma vitória no processo que busca impedir o que consideram um avanço da degradação causada pelo campo de golfe olímpico, construído na Área de Preservação Ambiental de Marapendi, na Barra. Eles conseguiram anular a perícia realizada nos autos da Ação Civil Pública, que era favorável aos réus: prefeitura do Rio e Fiori Empreendimentos.
O promotor Daniel Marones explica que, em dezembro passado, o perito designado para confeccionar os laudos técnicos sobre impacto ambiental fez duas reuniões, uma com a prefeitura e outra com a Fiori, sem a presença do MP, o que contaminou o processo.
— Ficamos surpresos porque imaginávamos que a única vez que o perito tivesse tido contato com as partes foi numa reunião da qual também participamos, como é a regra. Essa foi a nossa principal alegação para impugnarmos o laudo — ressalta.
Marones acrescenta que, além da falha processual, a promotoria questiona as informações técnicas do laudo, que ainda não foi avaliado pela magistratura:
— O juiz anulou o laudo e nomeou outro perito. Esta fase de provas será refeita.
O MP, que constitucionalmente tem obrigação de defender a natureza, tentava impedir a construção do campo de golfe desde que a obra foi anunciada. Os promotores alegavam que a vegetação de restinga, característica da região, seria degradada e afetaria o habitat de animais como capivaras, jacarés e aves.
— A tendência é que, com a presença de jogadores de golfe, os animais fujam de lá para outras áreas, mas podem não encontrar outro local e morrer no caminho — prevê Marones.
Agora, a Ação Civil pretende restabelecer o meio ambiente ou impedir o avanço da degradação. Se não for possível, tentará, ao menos, conseguir indenização.

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