08/01/2019

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu acabar com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas e transferir a agenda climática para uma assessoria especial ligada a ele, com estrutura menor. Segundo Salles, a secretaria tinha virado um ajuntamento de pessoas que "ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo. Ele cita que quase 50 servidores do ministério haviam viajado para a Polônia no mês passado para participar da Conferência da ONU sobre Clima, a COP-24, encontro anual dos países-membros.
— Essa secretaria tinha virado cargo honorífico. As pessoas ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo. Sabe quantas pessoas foram para a Polônia? 48 — reclamou ele.
Salles nega que a medida representará um rebaixamento da agenda climática. Segundo o novo ministro, ela está sendo tomada para dar "efetividade administrativa". Ele ainda não definiu quem assumirá a pauta, nem quantas pessoas cuidarão de clima no ministério, mas decidiu que será um trabalho feito em conjunto com a Secretaria de Assuntos Internacionais da Pasta.
Para o ambientalista Carlos Rittl, do Observatório do Clima, é inegável que há um esvaziamento deste e de outros temas ambientais na nova gestão. Ele classifica como um erro que as mudanças climáticas sejam tratadas apenas como um tema internacional, pois há um rol de compromissos que o Brasil firmou junto à ONU e que têm que ser cumpridos nacionalmente.
No Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, o país prometeu reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 em relação ao que era emitido em 2005. Dentro desse compromisso, está o de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
— Não tem como interpretar (o fim da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas) como algo que vai trazer eficiência e dar mais relevância ao tema. Quem vai ficar responsável pelo Plano Nacional de Adaptação, por exemplo? — questiona Rittl.
O ambientalista aponta que, além dos compromissos, o Brasil havia apresentado um plano na área de recuperação de florestas para receber US$ 500 milhões do fundo verde criado no âmbito dos 194 governos-parte da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC). Essa proposta será analisada este ano pelo painel da ONU. O fim da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas causa preocupação também nesse sentido.
— Não me parece que ele vai conseguir convencer que o tema está sendo tratado com a devida importância — avalia Rittl.

Fonte: O Globo