31/01/2019

Depois de uma tempestade que caiu na última sexta-feira, uma enxurrada de fotos de praias de Arraial do Cabo tomou as redes sociais, causando indignação. É que as imagens mostram as águas do “Caribe brasileiro”, como a cidade ficou conhecida, completamente escuras. As primeiras informações davam conta de um desastre ambiental provocado pelo rompimento de uma adutora de esgoto, mas depois ganhou força a explicação de que a forte chuva fez um lago que recebe dejetos transbordar, e a sujeira chegou ao mar. Os ministérios públicos Federal e do Estado do Rio vão investigar a origem do problema, que levou a prefeitura a declarar impróprias para banho as praias do Forno, dos Anjos, a Prainha e o Pontal do Atalaia, uma área de preservação que guarda abundante vegetação nativa.
Arraial do Cabo, que tem cerca de 30 mil habitantes, recebe, em uma semana de verão, até 300 mil turistas. Proprietário de um hostel na Praia do Pontal, Francisco Gomes está preocupado e teme prejuízo no carnaval. Ele disse que não tem uma reserva sequer para a semana que vem, algo que nunca lhe aconteceu durante a alta temporada.
— As reservas para o carnaval estão esgotadas há algum tempo, mas, agora, estou com medo de cancelamentos — comentou Gomes, que aproveitou para criticar uma antiga proposta da prefeitura de cobrar uma taxa de R$ 30 dos turistas. — A Justiça não permitiu, mas sempre tentam retomá-la. Enquanto isso, os serviços públicos da cidade estão caóticos, e a população não para de aumentar.
O Ministério Público do Rio pediu na quarta-feira esclarecimentos à concessionária de esgoto Prolagos e à prefeitura de Arraial do Cabo . A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio instaurou um inquérito civil. Por sua vez, o Ministério Público Federal abriu uma ação em que pede à Justiça medidas de urgência e punições à prefeitura. Além disso, requer um relatório sobre o caso, um cronograma com iniciativas para a descontaminação da orla em 60 dias e uma solução, dentro de dois anos, para extravasamentos nas estações de tratamento de esgoto. Tanto o Ministério Público Federal quanto o estadual destacaram que já haviam exigido providências.
O Ministério Público do Rio informou que, em 2004, foi ajuizada uma ação que resultou, 11 anos depois, numa sentença que obriga a prefeitura a mudar a gestão de esgoto lançado na Praia dos Anjos e a pagar indenizações. O município recorre até hoje. Já o Ministério Público Federal lembrou que, em 2016, impetrou uma ação para pedir o fim do lançamento de rejeitos na Prainha e na Praia dos Anjos.
Na quarta-feira, Prainha e Praia dos Anjos ainda estavam com águas escuras, mas o mar do Pontal do Atalaia e da Praia do Forno já havia clareado. Nesta última, surgiu, no fim de semana, uma língua negra. Nas redes sociais, moradores de Arraial do Cabo atribuíram o problema a lançamentos clandestinos de esgoto na região. Porém o engenheiro ambiental Maicon Victorino diz que o local não foi tomado por esgoto: teria recebido, durante a tempestade de sexta-feira, uma grande quantidade de lama e vegetação de um morro junto à orla. De qualquer forma, especialistas alertam que a combinação de tempestade, ocupação desordenada e grande concentração de pessoas pode provocar mais desastres ambientais na cidade.
— A Praia do Forno tem, acima dela, uma grande favela — afirmou o engenheiro ambiental Salvador Sá. — Podemos estar diante de um fenômeno que se repetirá todos os anos. Ou Arraial do Cabo sofre uma intervenção, visando à preservação de sua natureza, ou seus dias estarão contados. É preciso acabar com invasões de áreas verdes e recuperar a lei e a ordem.
Maicon Vitorino, também engenheiro ambiental, concorda, e alerta que não se pode esquecer o que aconteceu no último fim de semana em Arraial do Cabo:
— As correntes marinhas irão diluir essa água escura e levá-la para alto-mar. Mesmo assim, temos que brigar para punir os responsáveis por esse dano ambiental.

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