28/05/2019

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo só editará um novo decreto para alterar as normas do Fundo Amazônia quando houver um acordo entre "todas as partes".
Salles deu a declaração no Palácio do Planalto após ter se reunido com o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, e com os embaixadores da Noruega e da Alemanha.
Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o fundo é financiado principalmente pelos dois países, e o governo quer usar os recursos para indenizar desapropriações de terra.
"O decreto será formulado depois que tivermos claro quais são os pontos que são de comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas. Aí será celebrado, firmado pelo presidente, o decreto, colocando esses termos no ordenamento jurídico", declarou Ricardo Salles.
Segundo o ministro, o uso dos recursos nas indenizações não chegou a ser discutido na reunião desta segunda-feira.
Conforme Ricardo Salles, uma nova reunião deve acontecer na próxima semana.
"Nós discutimos questões mais gerais, não entramos em nenhum detalhamento específico, detalhamento esse que será feito ao longo desta semana", acrescentou.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente. O presidente do banco, Joaquim Levy, não participou do encontro no Palácio do Planalto.
Considerado principal mecanismo internacional de pagamento por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal), o fundo tem em carteira 103 projetos, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão.
Por meio de contratos com ONGs e com entes governamentais, o dinheiro é repassado a projetos, como o de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Em junho de 2017, no governo de Michel Temer, a Noruega anunciou corte de 50% dos repasses ao Fundo Amazônia a partir de 2018. A medida foi motivada pelo aumento nos índices de desmatamento no Brasil.
No dia 18 de maio, o BNDES informou ter afastado temporariamente a chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia.
A decisão foi tomada após Ricardo Salles ter anunciado que o Ministério do Meio Ambiente havia encontrado indícios de irregularidades e "inconsistências" em contratos que recebem apoio do fundo.

Fonte: G1