06/02/2020

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na terça-feira que o decreto regulamentando o Conselho da Amazônia deve ser publicado até a próxima semana. Segundo Mourão, que vai coordenar o colegiado, o texto já está com o presidente Jair Bolsonaro. Não haverá uma dotação orçamentária específica para as ações do Conselho – as verbas serão remanejadas dentro dos ministérios.
Há também, de acordo com o vice-presidente, a possibilidade de que créditos disponíveis no Fundo Amazônia sejam usados. Ainda não existe uma previsão da quantia que será destinada para o projeto.
— O decreto está na mão do presidente. Está ultimando isso aí, porque havia um decreto de 1995, tem um problema jurídico — disse Mourão, citando um decreto editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. — A partir daí tem uma diretriz estratégica, que vou apresentar agora à tarde para o Conselho do governo. E vamos reunir os ministros e começar a trabalhar.
Mourão afirmou que as ações do Conselho vão reunir cerca de dez ministérios. O vice-presidente acrescentou que as medidas necessárias para a criação e envio para a Amazônia da Força Nacional Ambiental estão em estudo no Ministério da Justiça.
— Os recursos (para o Conselho da Amazônia) são os que já estão nos ministérios e, posteriormente, a gente pode buscar recursos no exterior com a via do Fundo Amazônia. Isso está em estudo. Acredito que até semana que vem — disse Mourão, ao ser perguntado sobre o prazo para a publicação do decreto.
O vice-presidente participou de uma reunião com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária. Presidente do grupo, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que, durante o encontro, Mourão defendeu a colaboração entre as diferentes áreas do governo para que o trabalho seja mais eficiente.
— Os comandos que ele (Mourão) deu são de preservação e desenvolvimento. Ele trabalha muito com a tese de que vai buscar os recursos que estão dispersos em vários ministérios para poder fazer uma ação de política pública unificada. Isso vai gerar melhores resultados — contou Moreira.
Mourão foi designado por Bolsonaro para coordenar as ações do governo relacionadas à Amazônia, em uma iniciativa para conter os danos à imagem do país no exterior em função das queimadas. Depois que o anúncio foi feito, o vice-presidente afirmou que a intenção do governo é ter uma postura mais proativa nas questões ambientais.

Fonte: O Globo