01/07/2021

O governo federal suspendeu por 120 dias o uso de fogo no território nacional conforme o previsto no decreto 2.661, de 1998, que trata de práticas agropastoris e florestais.
O novo decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" (DOU) de terça-feira (29) e tem validade imediata.
A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal.
Apesar da suspensão, o decreto permite uso do fogo nas seguintes hipóteses:

* práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
* práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;
* atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
* controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
* queimas controladas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e autorizadas por autoridade ambiental estadual ou distrital, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal.

Em 2020, o Pantanal registrou o maior número de focos de incêndio de sua história - foram 22.116 pontos detectados no ano passado, contra 10.025 registrados em 2019.
Os incêndios do ano passado consumiram, pelo menos, uma área de vegetação dez vezes maior do que em 18 anos de devastação: entre 2000 e 2018, o Pantanal perdeu cerca de 2,1 mil km² de área nativa; em 2020, ainda em setembro, conforme os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), cerca de 23 mil km² do bioma já haviam sido consumidos pelas chamas.
Além de provocar um desmatamento recorde, o fogo no Pantanal em 2020 também afetou 4,65 bilhões de animais que habitam o bioma.
Em 2020, a Amazônia Legal teve mais de 100 mil focos de queimadas registrados pelo Inpe. Neste ano, a situação já preocupa: o total de focos de queimadas registrados no bioma em maio deste ano foi 49% maior que o número registrado no mesmo mês de 2020. O número é ainda 34,5% superior à média histórica do mês.
Outro dado preocupante do Inpe mostra onde ocorreram os incêndio na Amazônia: entre agosto de 2019 e setembro de 2020 - período das queimadas - ocorreram quase 150 mil focos de queimadas no bioma. Mais de 35% dessas queimadas ocorreram em terras públicas sem destinação, que são terras da União e que deveriam ser preservadas pelo governo. Foram 53.359 mil focos de incêndio no período em terras da própria União, equivalente a 127 queimadas ilegais ocorridas todos os dias apenas nestas áreas de preservação.
Em 2019, também houve aumento das queimadas na Amazônia e o número de focos de calor registrados foi 30% maior do que em 2018.

Fonte: G1