23/11/2021

Dados de relatórios recentes sobre desmatamento e autuações contra crimes ambientais mostram um padrão que está se intensificando na Amazônia: quanto menor o número de autuações por crimes ambientais, maior foi a taxa de desmatamento.
No gráfico acima, os números compilados pelo Observatório do Clima (rede com mais de 70 entidades da sociedade civil) apontam que o enfraquecimento das ações de fiscalização coincidiram com a aceleração do desmate.
Na quinta-feira (19), os números oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o Brasil perdeu (entre agosto de 2020 e julho de 2021) a maior área de floresta desde 2006. Neste período, o total de autuações foi o menor da série histórica.
O cenário:

* Os 13 mil km² de floresta equivalem a mais de 10 cidades do Rio de Janeiro;
* A alta é de 22% em comparação com o mesmo período entre 2019 e 2020;
* As autuações do Ibama, que já estavam em queda, caíram ainda mais: foram lavrados 2.472 autos de infração entre 2020 e 2021, um número 41% menor do que o último monitoramento feito antes da gestão de Jair Bolsonaro e o menor número da série histórica para o período;
* No meio disso, o governo federal se comprometeu em acabar com o desmatamento ilegal na região até 2028.

O aumento da fiscalização é uma estratégia comprovadamente eficiente contra o desmatamento.
Entre 2004 (quando o país tinha uma taxa estrondosa de 27 mil km² de desmate por ano) e 2012 (a mais baixa da história, com 4,5 mil km²), houve um plano de governo criado objetivamente para o combate à perda de floresta: o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Entre as medidas, estava o fortalecimento das ações de fiscalização.
Em seu livro recém-lançado, João Paulo Capobianco, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e ex-coordenador do PPCDAm entre 2003 e 2008, apresenta alguns dos dados da época. Vale esclarecer que são números diferentes dos apresentados pelo Observatório do Clima, já que o período da obra é de janeiro a janeiro, enquanto os dados da entidade são referente ao período do sistema Prodes, do Inpe, de agosto a julho.
"Houve um aumento significativo do esforço de fiscalização do governo federal, por meio do Ibama, com o pico de 7.991 autos de infração emitidos por danos à flora no ano de 2005 e a manutenção dos autos de autuação/ano no patamar de sete mil até 2008", escreve Capobianco em "Amazônia, uma década de esperança".
Para Suely Araujo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima e presidente do Ibama entre 2016 e 2018, há uma relação direta entre taxa de desmatamento e fiscalização. Ela esclarece, ainda, que há uma inteligência por parte do trabalho dos órgãos especializados, o que inclui também o feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"O Ibama tem uma participação grande historicamente no combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Sempre foi uma área prioritária de atuação. O Ibama atua na fiscalização do país inteiro, e não só desmatamento, também de outros ilícitos. Em muitos anos, ele é o principal órgão. Quando o Ibama não está atuando bem, o desmatamento sobe", explica Araujo.

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