02/12/2021

Garimpo é qualquer área onde a extração mineral, geralmente o ouro, é feita em pequeno volume e com baixo impacto ambiental por uma pessoa, uma cooperativa ou associação. A definição é do Estatuto do Garimpeiro, de 2008 (Lei nº 11.685), que também estipula que, por causa dessas características, o garimpo independe de estudos de impacto ambiental para ser aprovado no país.
Contudo, a definição da atividade garimpeira prevista em lei quase não se aplica mais à realidade do ouro extraído da Amazônia, onde, segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Socioambientais (ISA), Rodrigo Magalhães, os garimpos estão cada vez mais profissionais, agressivos e industriais.
O pesquisador do ISA lembra que o conceito de garimpo adotado no Estatuto de 2008 vem da definição que se fazia na década de 1960, com o Código de Mineração, quando o garimpeiro trabalhava de maneira artesanal, semelhante ao visto em Serra Pelada.
"A definição histórica de garimpo é muito relacionada a figura de homens pobres, que trabalhavam em condições muitas vezes autônomas e insalubres, que empregava técnicas rudimentares ou artesanais de extração, com baixo impacto ambiental e de baixa escala. É a imagem que Bolsonaro quer vender do garimpo atual para legalizar o garimpo em terras indígenas", diz Magalhães.
O caso da invasão do garimpo no Rio Madeira registrado na semana passada, quando 350 balsas e dragas atracaram na região do município de Autazes, no Amazonas, por quase um mês para exploração ilegal de ouro também exemplifica que a atividade não ocorre mais de maneira artesanal, desarticulada e em pequeno volume.
Além disso, segundo garimpeiros revelaram em uma audiência pública na Câmara dos Deputados em setembro de 2019, os garimpos na Amazônia lucram de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano, demonstrando que não se trata mais de uma atividade de pequeno volume, como define o Estatuto do Garimpeiro. Na ocasião, políticos e garimpeiros defenderam transformar garimpos ilegais na região em empresas legalizadas.
Uma reportagem do g1 de junho também mostrou como os garimpos estão cada vez mais organizados.

Fonte: g1