07/12/2021

O movimento Lagoa Para Sempre, formado por ambientalistas e moradores da Região Oceânica, organizaram no domingo um abraço simbólico na Lagoa de Itaipu. Essa é a terceira manifestação do tipo que o grupo realiza nos últimos quatro anos. Os ativistas pedem a preservação do patrimônio ambiental e cênico de Itaipu e a permanência das áreas de brejo e restinga da lagoa no território de abrangência do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset).
Um terço da área de cerca de 11 milhões de metros quadrados — parte entre a lagoa e o mar — deixou de pertencer ao Peset em 2015 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou os argumentos dos proprietários de terrenos no local. Eles sustentaram que um parque criado por lei não poderia ser ampliado por decreto, como aconteceu em 2008, quando a área foi incorporada ao Peset. Desde então, os ativistas lutam para que construções não sejam erguidas no local.
A manifestação de domingo pediu que a prefeitura não licencie nenhuma obra no local e que o Projeto de Lei Urbanística, em tramitação na Câmara municipal, garanta a proteção da área. O grupo também quer que a prefeitura fiscalize o despejo irregular de esgoto na Região Oceânica e inclua nas obras de drenagem e pavimentação a ligação na rede de esgoto das casas e dos estabelecimentos, dentre outras reivindicações.
A prefeitura diz que tenta, desde a semana passada, marcar uma reunião com o grupo, mas ainda não obteve resposta. Em nota, afirma que a principal reivindicação do movimento está contemplada na Lei Urbanística enviada à Câmara, que “assegura e reconhece a faixa marginal de proteção do estado, bem como dos limites do Peset, além de preservar todas as áreas de brejo e restinga”. Sobre o despejo irregular de esgoto, a prefeitura afirma que intensificou a fiscalização e vistoriou mais de 1.500 imóveis na Região Oceânica para identificar quais não estão ligadas à rede. O município argumenta que a pavimentação das ruas é um passo importante para controlar a erosão das vias no entorno do sistema lagunar.

Fonte: O Globo