09/12/2021

Duas terras onde vivem indígenas isolados estão sob ameaça devido a projetos de desenvolvimento herdados da ditadura militar, mostram dados de um relatório técnico do Instituto Socioambiental (ISA, organização sem fins lucrativos com foco em temas ambientais e indígenas).
Os projetos são a pavimentação da rodovia BR-319, no Amazonas, e a retomada do projeto do Linhão do Tucuruí (uma grande linha de energia passando no meio da terra indígenas), em Roraima.
Habitadas por grupos isolados que nunca tiveram contato com não indígenas, as terras de Jacareúba-Katawixi (AM) e Pirititi (RR) estão em regiões que devem ser afetadas pelos projetos e estão prestes a perder a proteção legal que tinham até agora.
Ambas as terras eram protegidas por Portarias de Restrição de Uso, um mecanismo legal temporário para proteger indígenas isolados decretado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e que precisa ser renovado periodicamente, normalmente a cada três anos.
A portaria decretada para a terra indígena de Pirititi, no entanto, venceu no domingo (5/12) e foi renovada por apenas seis meses, tempo visto como muito curto por ambientalistas. A da terra indígena de Jacareúba-Katawixi vence nesta quarta (8/12) e a Funai ainda não se manifestou sobre a sua renovação.
Dados e imagens captados por satélites analisados pelo ISA mostram que ambas as regiões já tiveram explosões de desmatamento durante a pandemia com a expectativa dos invasores de que as portarias não fossem renovadas.
"Percebemos um aumento do desmatamento no período anterior ao vencimento das portarias", explica Antonio Oviedo, coordenador do programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA.
"É um padrão mesmo, o desmatamento aumenta com a especulação desses invasores de que essas áreas eventualmente entrem nos cadastros públicos e eles possam requerer a titulação desses terrenos", afirma Oviedo.
O governo afirma que a retomada dos projetos é necessária para a infraestrutura da região. Mas pesquisadores e comunidades locais dizem que outras alternativas poderiam ser estudadas e criticam a falta de um compromisso claro com a mitigação dos impactos das obras.
Diversos estudos apontam para o impacto socioambiental de grandes obras no coração da floresta. Um deles, publicado na revista científica Biological Conservation, mostra que 95% do desmatamento acumulado na Amazônia se concentram em uma distância de 5,5km das estradas na região. Outro, publicado no International Journal of Wildland Fire, aponta que 85% dos incêndios florestais também se concentram nesse raio.
Os ministérios da Infraestrutura e das Minas e Energia não responderam aos questionamentos da BBC News Brasil sobre os projetos até a publicação desta reportagem.
A terra indígena de Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, é habitada pelos indígenas Katawixi, um grupo isolado que nunca teve contato com não indígenas, mas que deixa vestígios de ocupação observados em expedições, como construção de abrigos e colheita de frutos. Seu modo de vida é totalmente dependente da natureza preservada.

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