17/02/2022

A poluição provocada por Estados e empresas causa mais mortes em todo o mundo do que a Covid-19, aponta um relatório ambiental da ONU divulgado na terça-feira (15). O documento pede uma "ação imediata e ambiciosa" para banir certos produtos químicos tóxicos.
A contaminação por pesticidas, plásticos e lixo eletrônico viola os direitos humanos e causa pelo menos 9 milhões de mortes prematuras por ano, afirma o relatório, sublinhando que o problema continua sendo amplamente negligenciado.
A pandemia de coronavírus provocou cerca de 5,9 milhões de mortes, de acordo com o agregador de dados Worldometer.
"As abordagens atuais para gerenciar os riscos representados por poluição e substâncias tóxicas claramente estão falhando, resultando em violações generalizadas das leis para um ambiente limpo, saudável e sustentável", afirma o autor do relatório, David Boyd.
O documento deve ser apresentado em março ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, órgão que reconhece o acesso a um ambiente seguro e saudável como um direito fundamental.
O documento pede a proibição de polifluoroalquis ou perfluoroalquis, substâncias artificiais usadas em produtos domésticos, como panelas antiaderentes. Elas estão associadas a um risco aumentado de câncer e são consideradas como "produtos químicos eternos" porque não se degradam facilmente.
O relatório ainda recomenda a limpeza de ambientes contaminados e, em casos extremos, o possível deslocamento de comunidades afetadas –"muitas das quais são pobres, marginalizadas e indígenas"– para fora das "zonas de sacrifício", detalha o texto.
Este termo, inicialmente usado para descrever áreas de testes nucleares, foi ampliado no relatório da ONU para incluir qualquer local altamente contaminado ou que tenha se tornado inabitável em razão das mudanças climáticas.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, classificou as ameaças ambientais como o maior desafio do mundo em termos de direitos. De acordo com ela, um número crescente de ações judiciais relacionadas ao meio ambiente têm invocando também, e com sucesso, os direitos humanos.

Fonte: Folha de S. Paulo