24/02/2022

Um relatório de duas entidades ambientais indica que nove grandes mineradoras estão na lista das mais de 500 empresas com pedidos registrados até 5 de novembro de 2021 para mineração dentro de áreas de terras indígenas (TIs) na Amazônia.
As informações foram divulgadas na terça-feira (22) pela Amazon Watch e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na quarta edição do relatório chamado “Cumplicidade na Destruição”. As organizações obtiveram os registros em uma parceria com o projeto Amazônia Minada, que recebe os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Até 5 de novembro, Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto tinham 225 requerimentos ativos com sobreposição em 34 territórios indígenas.
O relatório apresenta um recorte específico para as nove empresas acima e, segundo Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, existem três critérios que foram levados em consideração no momento da elaboração do documento. O primeiro deles é ter requerimentos ativos junto à ANM para exploração de terras indígenas.
"Os outros dois critérios são um pouco mais políticos e estratégicos. O segundo é que são escolhidas empresas com histórico de violação de direitos humanos e de povos indígenas no Brasil ou em outros lugares do mundo, ou seja, que caso viessem a ser autorizadas a fazer essa exploração, elas já iriam trazer consigo um histórico não muito positivo", explica Miranda.
O documento apresenta cinco estudos de caso das empresas, com descrição de casos recorrentes. No caso da Vale, por exemplo, as organizações citam projetos como Onça Puma e o S11D, para exploração de níquel e minério de ferro, que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó, que travam uma batalha judicial que se estende há anos.
Um dos principais impactos das atividades da Vale na região é a contaminação do rio Cateté pelo excesso de chumbo, mercúrio, manganês, alumínio e ferro. Com o objetivo de apurar as circunstâncias de atuação da Vale no estado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada no dia 26 de maio de 2021.
São investigadas, entre outras questões, a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região. Os trabalhos da CPI foram retomados neste mês e devem seguir até abril.
Em setembro de 2021, em meio à pressão por um posicionamento, a Vale informou que retiraria seus pedidos de requerimentos minerários em terras indígenas. No entanto, segundo o relatório, eles ainda estavam ativos em 5 de novembro.

Veja os principais destaques do relatório no g1