31/03/2022

Países reunidos na Convenção de Biodiversidade da ONU propõem a meta de eliminar subsídios prejudiciais à biodiversidade como parte do próximo acordo global de biodiversidade, previsto para ser assinado até o final do ano na China.
Histórico, o debate sobre subsídios ganhou força nesta semana após ter marcado o fracasso da COP26 do Clima no último novembro.
Na plenária final da COP26, Índia e China bloquearam o que seria uma menção histórica à "eliminação dos subsídios a combustíveis fósseis", levando à troca do texto por "redução dos subsídios".
Já na Convenção de Biodiversidade da ONU, os países sinalizam a disposição de seguir com uma linguagem mais comprometida, citando a eliminação dos subsídios prejudiciais à biodiversidade —o que, em tese, incluiriam os combustíveis fósseis e ainda iriam além, abarcando subsídios à agricultura convencional, dependente de agrotóxicos.
Como os critérios sobre o que pode ser considerado prejudicial à biodiversidade seguem em aberto, ainda há mais dúvidas e brechas do que certezas no texto, que passa por uma rodada de negociações em Genebra, na Suíça.
Após dois anos de reuniões online devido à pandemia, os negociadores da Convenção de Biodiversidade da ONU, assinada por 193 países, voltaram a se encontrar presencialmente nas últimas duas semanas.
O principal entrave para o avanço das negociações é a falta de oferta de dinheiro para financiar as atividades de conservação. As ações previstas no novo acordo global de biodiversidade —que inclui a proteção de pelo menos 30% das áreas biodiversas do planeta— podem custar US$ 967 bilhões (R$ 4,6 trilhões), segundo estudo da TNC, Tobin e Paulson Institute.
Para os países doadores, uma meta sobre subsídios poderia aliviar a conta dos repasses para a conservação em países em desenvolvimento —cujos planos nacionais podem custar cerca de US$ 200 bilhões (R$ 958 bilhões) por ano.
Para tal, o bloco desenvolvido defende que os subsídios não sejam apenas eliminados, mas realocados em atividades positivas para a conservação da natureza. Os países em desenvolvimento teriam, dentro de casa, uma fonte de recursos para cumprir suas metas no novo acordo.
Segundo a avaliação de observadores das negociações, a realocação poderia manter os incentivos dentro dos mesmos setores da economia, acrescentando-se condicionantes ambientais para seu acesso.
No entanto, os países em desenvolvimento não aceitam a proposta de realocação —ou de "reaproveitamento", outro termo sugerido na negociação.
O argumento é que o destino do recurso deve ser definido conforme os contextos nacionais, por razões políticas e práticas: uma vez que o subsídio volta para o caixa do governo, pode haver outras prioridades para seu uso.
Para Jeremy Eppel, membro do painel de especialistas da Convenção de Biodiversidade da ONU, a proposta sobre subsídios contribui para o abatimento dos custos de financiamento do acordo, mesmo que não trate de realocação.
"A eliminação dos subsídios prejudiciais diminui o impacto destrutivo para a biodiversidade, tornando sua regeneração mais barata", avalia Eppel.

Fonte: Folha de S. Paulo