28/04/2022

No próximo final de semana, a Prefeitura do Rio prevê fazer ações educativas para orientar a população sobre o decreto que proibiu o uso de caixinhas de som nas praias da capital fluminense.
"Nesse primeiro momento, a prefeitura vai fazer uma orientação dessas pessoas, dando publicidade, dando conhecimento, para que elas saibam que as caixas de som estão proibidas. Vai ser, inicialmente, um trabalho de orientação, pedagógico", disse o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Depois, o secretário disse que a prefeitura passará a fazer uma fiscalização "mais incisiva".
"A Guarda Municipal, o Controle Urbano, a própria Secretaria de Meio Ambiente terão aptidão para realizar os atos de fiscalização, que poderão culminar com a apreensão desses equipamentos", complementou Carnevale.
O secretário acrescentou que denúncias podem ser feitas ao número 1746, da prefeitura.
"Temos equipes da Guarda Municipal que atuam exclusivamente nas praias, além das fiscalizações diárias na orla. Vai ser um trabalho importante para as pessoas terem consciência."
O texto do decreto, publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (26), proíbe "quaisquer meios de amplificação sonora" que causem poluição sonora nas faixas de areia da cidade.
De acordo com o decreto, só está liberado usar caixas de som para "promoção de atividades desportivas ou de lazer" que sejam autorizadas pela prefeitura.
Outra exceção é para eventos autorizados pelo município.
Caberá à Guarda Municipal coibir o descumprimento da regra. E, como reforçou o secretário de Ordem Pública, quem não obedecer o previsto no texto pode ter o equipamento recolhido pelos agentes.
O decreto também estabelece que, no momento da apreensão, os guardas precisam emitir um "termo de retenção de equipamento sonoro".
Também na edição do Diário Oficial do Rio desta terça-feira, outro decreto da prefeitura suspendeu a exigência do passaporte da vacina em toda a capital.
O documento era exigido desde o dia 14 de setembro de 2021 em lugares de uso coletivo, como academias de ginástica, cinemas, teatros, estádios e outros.
Em reunião na segunda-feira (25), o Comitê Científico do município recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a suspensão da exigência, como adiantou o jornalista Edimilson Ávila.
Numa rede social, o prefeito Eduardo Paes já havia dito que iria referendar a recomendação.

Fonte: g1