05/05/2022

Um projeto minerário que pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos em uma área de 102 hectares na Serra do Curral, em Minas Gerais, teve a licença ambiental aprovada na madrugada do último sábado (30) pelo governo estadual.
O Complexo Minerário Serra do Taquaril, da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), fica localizado no município de Nova Lima, na divisa com as cidades de Belo Horizonte e Sabará. O Ministério Público e a prefeitura da capital mineira entraram com ações para tentar reverter a decisão.
A aprovação aconteceu por volta das 3h, após uma reunião do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), que durou cerca de 18 horas. Oito conselheiros votaram a favor do empreendimento e quatro foram contrários. A comissão é formada por representantes do poder público e de entidades da sociedade civil.
Liderados pelo movimento Tira o Pé da Minha Serra, ambientalistas e outros representantes da sociedade civil têm se manifestado nos últimos dias contra a liberação do projeto, com atos nas ruas e tentativa de sensibilização dos conselheiros. O grupo está preparando um manifesto de intelectuais e profissionais da cultura que já tem a adesão de nomes como Milton Nascimento, Caetano Veloso e Chico Buarque.
"Estamos vendo que não é um patrimônio local somente, é um patrimônio nacional e que tem muita gente disposta a defendê-lo", diz Roberto Andrés, que faz parte do grupo.
O movimento aponta que o projeto prevê a destruição de uma área verde de cem hectares, o que causaria impactos na flora e na fauna da região.
"A serra é abrigo de um ecossistema, de espécies em extinção, da flora e fauna do cerrado. Há uma série de nascentes no entorno da Serra do Curral, ela é um vertedouro de água. A gente está em um momento de crise hídrica, as nascentes dali deveriam estar sendo preservadas ", afirma Andrés, que é urbanista e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado pela Tamisa para o processo de licenciamento aponta que o empreendimento cruzará por duas vezes uma adutora da Copasa (Companhia Mineira de Água e Esgoto), responsável pelo abastecimento de Belo Horizonte e região metropolitana. Por isso, a prefeitura da capital entrou com ação na justiça contra o licenciamento nesta terça (3).
A prefeitura também questiona o fato de o processo de licenciamento ter considerado apenas o município de Nova Lima, sem levar em conta os reflexos em Belo Horizonte e Sabará, como os ruídos, a poluição do ar e possíveis danos causados pelas explosões no processo de mineração. Também foi mencionada a proximidade do empreendimento com o Hospital da Baleia e com o Parque das Mangabeiras, ambos na capital.
O Ministério Público de Minas Gerais também questionou a regularidade do processo. Segundo o órgão, por ter um processo de tombamento em curso no Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico), o bem estaria protegido até a conclusão do processo.
A Serra do Curral já é tombada em nível municipal em Belo Horizonte, e os picos da serra são tombados a nível federal pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O processo de tombamento estadual, em andamento, visa garantir a proteção integral da região.


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