05/05/2022

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou da prefeitura de Niterói a apresentação de licenças ambientais relacionadas às obras do Parque Orla Piratininga (POP). Em relatório técnico obtido pelo GLOBO-Niterói, o órgão aponta que em inspeção técnica feita no entorno da Lagoa de Piratininga, nos dias 2 e 3 de fevereiro, foi constatada remoção de parte da vegetação da orla para a qual a licença ambiental não foi apresentada.
O MPRJ também questiona a lama que foi acumulada pela obra junto ao Canal do Camboatá. Segundo o relatório, embora a área esteja cercada por tapumes e tela, não há qualquer medida para conter a poeira, que pode ser levada pelo vento para as casas próximas.
O vereador Daniel Marques diz que as árvores retiradas farão falta aos moradores:
— As pessoas andam embaixo das árvores; os pescadores amarram os barcos nelas e trabalham sob a sombra. Não dá para sair arrancando tudo. A pilha de rejeitos também é um problema que precisa ser resolvido. Com a chuva, a lama vai para o Canal do Camboatá.
A vistoria também constatou que problemas antigos do sistema lagunar da Região Oceânica persistem. Segundo o relatório, a entrada do Canal do Camboatá, que liga as lagoas de Piratininga e Itaipu, está sem a comporta de equalização de vazão e portanto não cumpre o papel para o qual foi projetada.
Ainda segundo o relatório, o Túnel do Tibau, feito para permitir a entrada de água do mar, está bloqueado pelo desmoronamento de pedras.
A prefeitura afirma que que todas as informações solicitadas pelo MPRJ foram respondidas dentro do prazo. Sobre a supressão de vegetação, diz que a autorização foi dada pela Secretaria municipal de Meio Ambiente e que apenas espécies exóticas e invasoras foram removidas. Sobre os rejeitos, o município alega que o material está cercado por tapumes e sendo retirado.
A respeito das comportas do canal, a prefeitura afirma que novos estudos realizados não indicaram o sistema como solução pasra a recuperação das lagoas. No caso do Túnel do Tibau, o município garante que não tem medido esforços para resolver o problema e que uma empresa contratada já o inspecionou.

Fonte: O Globo